03/12/2014: Encontro do Grupo de Trabalho do Ensino Superior

No dia 03/12/2014, aconteceu na FEMA 3, o encontro do Grupo de Trabalho do Ensino Superior, que contou com a presença de professores do Instituto Federal Farroupilha, da UNIJUI, e membros da Comissão do Plano Municipal de Educação.  Também esteve presente representantes do Conselho Municipal de Educação. Os trabalhos foram conduzidos pela SMEJ, que apresentou o diagnóstico da realidade da Educação em todo o território do município de Santa Rosa, o qual foi construído em colaboração com as Instituições de Educação Superior do Município. Posteriormente, foi realizada a leitura do alinhamento e foram ouvidas as proposições dos participantes do encontro. Assim foram alinhadas e construídas as metas, as estratégias e os indicadores, para o Ensino Superior, em nível de graduação e pós-graduação.

26/11/2014: Encontro do Grupo de Trabalho Educação Especial

No dia 26/11/2014, aconteceu na FEMA 3, o encontro do Grupo de Trabalho da Educação Especial, que contou com a presença de diretores, professores do Atendimento Educacional Especializado, das Escolas Municipais e Estaduais, representantes das Escolas da Rede Privada, membros da Comissão do Plano Municipal de Educação.  Também esteve presente representantes do Conselho Municipal de Educação, do Instituto Federal Farroupílha, da 17ª CRE, da APAE, da APADA. Os trabalhos foram conduzidos pela SMEJ, que apresentou o diagnóstico da realidade da Educação Especial em todo o território do município de Santa Rosa, posteriormente, foi realizada a leitura do alinhamento e foram ouvidas as proposições dos participantes do encontro. Assim foram alinhadas e construídas as metas, as estratégias e os indicadores, para esta modalidade da Educação Básica. O Grupo se reuniu na Sala de Reuniões da SMEJ, no dia 04/12/2014, para refazer a discussão e a proposição de algumas estratégias.

20/11/2014: Encontro do Grupo de Trabalho Financiamento e Gestão

Na tarde do dia 20/11/2014, na Fema 3, aconteceu o Encontro do Grupo de Trabalho Financiamento e Gestão, com a participação de diretores e demais representantes das escolas públicas: municipais e estaduais, e da rede privada. Também esteve presente representantes do Conselho Municipal de Educação, do Instituto Federal Farroupílha, da Secretaria Municipal da Fazenda, da 17ª CRE, e sindicatos.Os trabalhos foram conduzidos pela SMEJ, que apresentou o diagnóstico da realidade da Educação em todo o território do município de Santa Rosa, posteriormente, foi realizada a leitura do alinhamento e foram ouvidas as proposições dos participantes do encontro. Assim foram alinhadas e construídas as metas, as estratégias e os indicadores, para o Financiamento e Gestão da Educação Básica.

12/11/2014: Encontro do Grupo de Trabalho da Educação Infantil

No dia 12/11/2014, aconteceu na FEMA 3, o encontro do Grupo de Trabalho da Educação Infantil, que contou com a presença de diretores, professores e representantes das Escolas de Educação Infantil, membros da Comissão do Plano Municipal de Educação.  Também esteve presente representantes do Conselho Municipal de Educação, do Instituto Federal Farroupílha, da 17ª CRE, e sindicatos. Inicialmente a Professora Claudia Cunegatti, da UNIJUI, que faz parte da Comissão do PME, fez uma problematização e um panorama sobre a Educação Infantil, refletindo sobre as concepções de criança, infância, educar e cuidar. Os trabalhos foram conduzidos pela SMEJ, que apresentou o diagnóstico da realidade da Educação em todo o território do município de Santa Rosa, posteriormente, foi realizada a leitura do alinhamento e foram ouvidas as proposições dos participantes do encontro. Assim foram alinhadas e construídas as metas, as estratégias e os indicadores, para esta etapa da Educação Básica.

Reuniões da Comissão Organizadora

A Comissão Organizadora do Plano Municipal de Educação, tem realizado reuniões de planejamento da construção do Plano Municipal de Educação, junto a Equipe Técnica da SMEJ, que tem trabalhado na elaboração do diagnóstico, bem como na proposta de alinhamento das metas, estratégias e indicadores, do Plano Nacional de Educação da Lei nº 13005/2014, junto ao Plano Municipal de Educação (2007).
As reuniões foram realizadas em 14/10; 29/10; 05/11; 10/12.

Lançamento do Plano Municipal de Educação

No dia 23/09/2014, ocorreu na Capela do Dom Bosco, o encontro de lançamento do Plano Municipal de Educação, com a presença do Prefeito Municipal Alcides Vicini, da Secretária Municipal de Educação e Juventude Ivete Corrêa, Presidente do Conselho Municipal de Educação Dilene Maciel Cesar, Representante da 17ª CRE Miguelangelo Corteze. Também estiveram presentes os diretores e representantes: das Escolas Municipais, dos sindicatos,  das universidades, do Conselho Municipal de Educação, da APAE, da APADA, Instituto Federal Farroupilha, Unijuí, Fema, Colégio Dom Bosco, Câmara de Vereadores, bem como outros segmentos representativos da comunidade em geral.
O encontro foi realizado com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a comunidade para participar deste processo de construção coletiva. As supervisoras da SMEJ Maria da Graça Faccin e Rúbia Emmel, fizeram uma apresentação da proposta de elaboração do PME, bem como uma problematização acerca da importância da participação efetiva da comunidade neste processo. Também foi constituída a comissão de elaboração de elaboração do Plano Municipal de Educação, com representantes das seguintes instituições:
-SMEJ
-17ª CRE
-CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
-UNIJUÍ       
-REPRESENTANTE SINDICATOS
-IFF
-REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PRIVADAS
-FEMA

 

 

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SANTA ROSA/RS

O Município de Santa Rosa tem um grande desafio nos próximos meses: a (re)construção do Plano Municipal de Educação, que foi aprovado e ainda está em vigência desde o ano de 2007. A partir da aprovação do Plano Nacional de Educação, em Junho do ano 2014, surge o desafio de fazer com que todos os municípios e estados brasileiros estabeleçam Planos de Educação que possibilitem a melhoria da qualidade da educação em nosso país.

Os Planos de Educação são documentos, com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance em um município, estado ou país, no período de dez anos. Abordam o conjunto do atendimento educacional existente em um território, envolvendo redes municipais, estaduais, federais e as instituições privadas que atuam em diferentes níveis e modalidades da educação: das creches às universidades. Trata-se, pois, do principal instrumento da política pública educacional.

Sendo assim, os Planos de Educação são, também, um importante instrumento contra a descontinuidade das políticas, pois orientam a gestão educacional e referenciam o controle social e a participação cidadã.

Destaco que no Brasil, cerca de 30% dos municípios ainda não têm planos e muitos dos que possuem, não o utilizam para planejar suas políticas, mantendo-os desconhecidos da população. Com relação aos planos estaduais de educação, a situação não é muito diferente, sendo que mais de 60% dos estados ainda não possuem planos de educação.

Para que os Planos de Educação estejam sintonizados com os desafios locais, regionais e nacionais, é fundamental que em seu processo de elaboração seja contemplada a pluralidade de vozes e olhares sobre a educação. Afora a participação dos gestores, dirigentes de ensino e especialistas em educação, é essencial considerar a opinião de toda a comunidade escolar, ou seja, professores, coordenadores, merendeiros, secretários, agentes de apoio da escola, estudantes, pais, mães e responsáveis.

Entende-se que a participação no processo de elaboração dos planos, permite compor uma visão mais ampliada dos processos, problemas e possibilidades da educação em determinado território, gerando compromissos e responsabilidades com o planejado: compromete os governos com sua execução e a sociedade, de maneira geral, com seu acompanhamento e monitoramento.